A Oi informa que foi divulgado pelos assessores de um grupo relevante de credores financeiros internacionais titulares de notas emitidas pelo Grupo Oi no exterior (Noteholders) e agências de fomento internacionais (Export Credit Agencies – ECAs), que formam em conjunto o Ad Hoc Group, um comunicado informando a celebração de acordo com a V.tal, uma investida da Companhia, sobre determinados termos de uma oferta de aquisição “fallback” da UPI ClientCo no âmbito do procedimento competitivo previsto no plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores concluída em 19 de abril de 2024.

O comunicado foi feito pela companhia (BOV:OIBR3) (BOV:OIBR4) nesta segunda-feira (22).

Conforme o referido comunicado feito pelos credores, essa oferta seria apresentada apenas em uma rodada subsequente do respectivo processo competitivo juntamente com quaisquer outras propostas formuladas por outros interessados, caso não haja proposta declarada vencedora na rodada inicial.

A primeira rodada do processo competitivo será composta por cinco lotes de modo a maximizar a competitividade e, consequentemente, o montante a ser arrecadado.

A Oi confirma que não é parte e não tem conhecimento dos termos e condições do referido acordo, conforme informado no comunicado.

A Companhia informa, ainda:

  • que o Ad Hoc Group aceitou conceder um novo empréstimo ponte, na forma prevista na cláusula 5.4.2 do Plano de Recuperação Judicial aprovado em 19 de abril (PRJ), tendo celebrado um novo aditamento ao Note Purchase Agreement (“DIP AHG”, divulgado nos Fatos Relevante de 21 de abril de 2023 e 20 de dezembro de 2023) (a “4ª tranche do DIP AHG”), que estabelece os termos e condições para o crédito na modalidade “debtor in possession”, no montante adicional total em Reais equivalente a até USD 135.796.059,00. O desembolso da 4ª tranche do DIP AHG está sujeito a determinadas condições precedentes, incluindo a homologação do PRJ ou, caso aceito pelos credores, a prévia autorização do Juízo da Recuperação Judicial. A 4ª tranche do DIP também prevê que o saldo do DIP AHG será convertido no Novo Financiamento, observada a alocação entre os credores financeiros quirografários que venham a optar pela Opção de Reestruturação I; e
  • que, em 19 de abril de 2024, a V.tal celebrou termo de adesão para a concessão, ao Grupo Oi, de “Novo Financiamento – Terceiros” na modalidade “debtor in possession”, no valor líquido de R$ 758.505.000,00. O referido financiamento terá vencimento em 30 de junho de 2027 e contará com garantias reais e fidejussórias em favor da Vtal.
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