Brasileiros prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela Braskem acionam a Justiça holandesa
16 Febrero 2024 - 5:58AM
Revista ADVFN
Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos
prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica
Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações
pelos danos morais e individuais decorrentes do desastre provocado
pela empresa, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir
de Roterdã. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead,
contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira
audiência foi nesta quinta-feira (1 5), na Corte do Distrito de
Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória
de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos tanto
materiais quanto morais. Durante o processo, será analisada a
responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e
terrenos das vítimas.
Na primeira audiência de hoje, foram ouvidas as duas partes no
processo: as vítimas e a Braskem (BOV:BRKM5). A expectativa é que,
a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como
diligências para o caso.
O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió,
incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos
lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no
Brasil e no mundo, afirmam os advogados das vitimas.
Nesse sentido, os advogados argumentam que os dois braços da
empresa devem compensar os danos sofridos pelos reclamantes. Em
nota, os advogados informam que os moradores de Maceió já haviam
classificado de vergonhosas e desmoralizantes as pequenas quantias
oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às
propriedades.
O direito material aplicado no caso será o direito brasileiro,
extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio
ambiente e a questões sociais, informou, em nota, o escritório de
advocacia. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove vitimas que
movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.
Desastre
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de
sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.
O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química Em 2018 foi
identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que
acarretou instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió. Alguns
deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, por causa de
tremores, rachaduras e afundamentos.
A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem, com o
posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça
holandesa.
Informações Agência CMA
BRASKEM PNA (BOV:BRKM5)
Gráfica de Acción Histórica
De Abr 2024 a May 2024
BRASKEM PNA (BOV:BRKM5)
Gráfica de Acción Histórica
De May 2023 a May 2024